Versão de novembro de 2026
Textos, aulas, vídeos, e-books, metodologias, marcas e imagens deste site são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pertencem a Elisamara Emiliano e à EE Social e Sustentabilidade Ltda, salvo quando indicado outro autor.
1. O que está protegido
- Textos, artigos e publicações do site.
- E-books, guias e materiais para download, gratuitos ou pagos.
- Aulas, vídeos, cursos, formações e treinamentos.
- Metodologias, modelos e ferramentas, e a forma como são apresentados.
- O app Projeto Social na Prática (PSP), suas telas e seus conteúdos.
- As marcas Elisamara Emiliano, O Novo Social e Escola do Novo Social, seus logotipos e a identidade visual.
- Fotografias e imagens publicadas no site.
2. Registro da obra Projeto Social na Prática
A obra Projeto Social na Prática tem registro de direito autoral na Câmara Brasileira do Livro, em nome de Elisamara de Oliveira Emiliano (autora), de 12/04/2022, nos termos da Lei nº 9.610/1998. A proteção alcança a obra e a forma como a metodologia é apresentada (textos, estrutura dos passos, vídeos e modelos), inclusive no livro, no curso e no app.
3. O que você pode fazer
- Baixar os materiais gratuitos e usá-los para estudo e no seu trabalho.
- Usar os modelos e o documento gerado no app nos seus próprios projetos.
- Citar trechos, indicando a autoria (Elisamara Emiliano) e, sempre que possível, o link do material original.
- Compartilhar o link das páginas e dos materiais gratuitos.
4. O que não é permitido sem autorização por escrito
- Copiar, revender, redistribuir ou publicar os materiais e conteúdos, no todo ou em parte.
- Compartilhar o acesso a cursos, formações, aulas ou ao app com quem não comprou.
- Gravar, baixar ou republicar aulas e vídeos.
- Apresentar as metodologias como se fossem de outra autoria, ou usá-las em cursos e produtos de terceiros.
- Usar as marcas, os logotipos ou as fotos da Elisamara Emiliano.
5. Pedidos de autorização e uso indevido
Para usar algum conteúdo de forma diferente da descrita aqui, ou para avisar sobre uso sem autorização, escreva para contato@elisamaraemiliano.com.br.
6. Lei aplicável e foro
Valem as leis do Brasil. Para as questões de consumo, fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Para as demais questões, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP.
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